A Junta de Freguesia da Estrela confirmou não ter emitido qualquer licença para a esplanada/estrado no Jardim de São Bento, pelo que a Vizinhos em Lisboa questionou a CML sobre quem autorizou a instalação e pediu apuramento da sua regularidade.
“From: Geral - Freguesia Estrela <geral@jf-estrela.pt>Sent: Tuesday, July 28, 2026 4:54 PMTo: VLX - Vizinhos em Lisboa <geral@vizinhos.org>Subject: Pedido de esclarecimento - Esplanada no Jardim de São Bento
Exmo. Senhor Rui Martins,Serve o presente para informar V. Exa. de que a Junta de Freguesia de Estrela não emitiu qualquer licença, autorização, aprovação ou outro ato permissivo relativo à esplanada/estrutura instalada no Jardim de São Bento / Rua Miguel Lupi, nem dispõe de quaisquer dos demais elementos solicitados, o que se comunica nos termos e para os efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 26/2016, por não deter os documentos administrativos solicitados.” Ao que questionámos a CML: ”Tendo em vista esta informação que autorizou (CML?) a instalação deste estrado sobre o jardim de São Bento? Poderão apurar, por favor, se esta instalação é regular e conforme com os licenciamentos eventualmente emitidos? Alerta para possível construção irregular em espaço público: Jardim de São Bento, freguesia da Estrela”
