A Câmara Municipal de Lisboa acusa a receção das observações da associação sobre o programa Viva a Rua e esclarece que: as esplanadas não estão previstas de imediato mas são consideradas como possibilidade futura em zonas identificadas nas plantas; a arborização definitiva fica para a fase permanente, sendo já testadas floreiras; a acessibilidade dos passeios só será tratada no projeto definitivo; e a calçada portuguesa poderá ser equacionada nessa mesma fase definitiva, remetendo mais informação para o site da CML.
Resposta CML de 07.09.2026:
“No âmbito das competências do Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Gonçalo Reis, acusa-se a receção da comunicação remetida relativamente ao programa Viva a Rua, agradecendo-se o interesse demonstrado e o conjunto de observações e sugestões apresentadas.
A Câmara Municipal de Lisboa reconhece a importância da participação cívica e do contributo das associações e dos munícipes para a reflexão e melhoria das políticas e intervenções desenvolvidas no espaço público da cidade, valorizando particularmente os contributos construtivos que promovem uma discussão informada sobre a qualificação urbana e a qualidade de vida em Lisboa.
Relativamente às questões colocadas, cumpre prestar os seguintes esclarecimentos:
Esplanadas - O projeto não prevê diretamente a instalação de esplanadas sobre o espaço de passeio conquistado ao estacionamento. Todavia, no âmbito de avaliação funcional dos estabelecimentos da Rua Serpa Pinto e da Rua Ivens, foi avaliada a possibilidade de estes poderem, no futuro, vir a ocupar parte da superfície de passeio novo (pintado) com esplanadas, constando essa situação das plantas de mobiliário, identificada como “esplanada potencial”.
Arborização e espaços verdes - O projeto, sendo de cariz temporário, não contempla plantação de árvores. Todavia, de forma a contribuir para a melhoria do espaço público no contexto da intervenção, bem como realizar a necessária experimentação para a solução definitiva, será testada a instalação de árvores e arbustos em floreiras.
Acessibilidade do pavimento - Uma vez que a intervenção é temporária, não estão previstos trabalhos de alteração das cotas dos passeios existentes, cuja implementação se remete para a implementação do projeto definitivo de reconfiguração do espaço público destes arruamentos, no qual serão tidas em conta as necessidades de alteração subordinadas ao pressuposto de acessibilidade universal.
Calçada artística portuguesa - Na solução atual (urbanismo tático), as pinturas efetuadas no pavimento simulam alguns dos padrões de calçada artística existentes nos arruamentos do Chiado. Todavia, apenas aquando da elaboração do projeto definitivo serão ponderados em específico as tipologias de pavimentos a implementar no local, com base nos dados recolhidos com esta experiência provisória. Sem prejuízo desse facto, a introdução de elementos de calçada artística portuguesa - um elemento identitário do espaço público da cidade, que o Município valoriza em todas as suas intervenções estratégicas – será certamente ponderada, nomeadamente atendendo ao carácter histórico do local e aos pavimentos históricos dos arruamentos ao redor.
Cumpre, ainda, informar que toda a informação técnica e de enquadramento referente ao programa Viva a Rua pode ser consultada na página eletrónica da Câmara Municipal de Lisboa, acessível através da seguinte ligação: https://informacao.lisboa.pt/dossies-tematicos/viva-a-rua/entrada
Por último, agradece-se igualmente a nota de apreço manifestada relativamente aos objetivos da intervenção, bem como as sugestões apresentadas quanto ao reforço da arborização, à acessibilidade e à salvaguarda das condições de circulação pedonal e de acesso aos meios de emergência, contributos que serão tidos em consideração no âmbito da avaliação e acompanhamento desta experiência temporária.”
