Data
November 7, 2025
"Em resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado, relativo à empreitada em epígrafe, vimos informar o seguinte:
- Localização da intervençãoA Escola Fernanda de Castro integra o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia e situa-se na Tapada das Necessidades, Freguesia da Estrela. A atual reorganização escolar determinou que o edifício passe a ser exclusivamente dedicado a Jardim de Infância, conforme previsto na Carta Municipal de Educação.
- Prazo de execução
O prazo de 600 dias é adequado à natureza e complexidade da obra. Trata-se de uma substituição integral do edifício por nova construção em madeira, numa zona classificada e com fortes condicionamentos logísticos (estaleiro e circulação de veículos pesados).
- Funcionamento durante as obrasA atividade educativa mantém-se assegurada. As turmas do 1.º Ciclo funcionam na Escola Básica de Santo Condestável e a sala de Educação Pré-Escolar no Complexo Desportivo “Academia Estrela”, em articulação com a Junta de Freguesia da Estrela.
- Critério de “Qualidade”O critério de adjudicação, nos termos dos art.s 74º e 75º do Código do Contratos Públicos é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade multifator densificado com ponderação de 90% para o preço e 10% para o prazo de execução. A qualidade está assegurada pelo projeto validado pelas entidades licenciadoras, bem como pelos serviços da Câmara Municipal de Lisboa.
- Critérios ambientais e sociaisA nova construção utiliza materiais sustentáveis, nomeadamente estrutura e revestimentos em madeira, e incorpora estratégias passivas de conforto ambiental. O edifício cumprirá o nível NZEB+20, com necessidades de energia primária pelo menos 20% inferiores ao padrão definido no Decreto-Lei n.º 101-D/2020.
- Financiamento europeuA Lisboa SRU apresenta candidaturas a cofinanciamento sempre que elegíveis. No caso do PRR, o prazo limite de execução (agosto de 2026) não é compatível com o calendário previsto (conclusão em 2027). No âmbito do Portugal 2030, será submetida candidatura caso se verifique elegibilidade no programa Lisboa 2030."
