A Vizinhos em Lisboa pede à Câmara Municipal de Lisboa, ao abrigo da Lei n.º 26/2016, o ponto de situação do programa “Lisboa sem Fios”. Pede também o plano de intervenção desde 2025, o balanço dos cabos removidos, a previsão de conclusão nas zonas da fase-piloto que ficaram incompletas (como a Avenida da Igreja) e o estado do mapeamento das infraestruturas de telecomunicações.
Enviada a 15.10.2026 à CML Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa,
A Vizinhos em Lisboa – Associação de Moradores tem acompanhado com interesse o programa “Lisboa sem Fios”. O programa foi lançado em janeiro de 2024, em articulação com os operadores de telecomunicações e a ANACOM, para retirar os cabos sem utilização efetiva das fachadas e transferir os cabos ativos para o subsolo.
Reconhecemos os resultados da fase-piloto. Destacamos a remoção de cabos inativos no Bairro Azul, nas ruas Fialho de Almeida, Ressano Garcia e Ramalho Ortigão, que pudemos confirmar no terreno. Segundo o balanço então divulgado pelo Município, terão sido retirados cerca de 20 quilómetros de cabos em aproximadamente 200 edifícios. Constatamos, porém, que noutros locais da fase-piloto, como a Avenida da Igreja, a remoção não foi concluída. Notamos ainda que o Município anunciou o regresso do programa em 2025, com um plano de intervenção a fechar com os operadores. Desde então, não encontrámos informação pública sobre a sua execução.
Assim, ao abrigo da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, solicitamos a seguinte informação:
- O ponto de situação atual do programa “Lisboa sem Fios” e se este se encontra ativo.
- O plano de intervenção para 2025 e anos seguintes, caso tenha sido aprovado, com a lista de zonas abrangidas e o respetivo calendário.
- O balanço das intervenções realizadas até à data, com os locais, a extensão de cabos removidos e os operadores envolvidos.
- A previsão de conclusão dos trabalhos nas zonas da fase-piloto onde a remoção ficou incompleta, nomeadamente na Avenida da Igreja.
- O estado do mapeamento da rede municipal de infraestruturas de telecomunicações no espaço público, anunciado no lançamento do programa.
Esta informação permitirá à Associação informar os moradores e os proprietários interessados. Muitos destes procuram, há anos, que se retirem das suas fachadas cabos que não instalaram e que já não estão em uso.
Agradecemos desde já a atenção dispensada e ficamos a aguardar a resposta.
