Assunto: Pedido de intervenção urgente – poda de vegetação e reforço da segurança no Bairro Portugal Novo
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia do Areeiro,
A Vizinhos em Lisboa – Associação de Moradores vem, por este meio, dar conhecimento a V. Exa. de uma situação que lhe foi recentemente reportada por moradores do Bairro Portugal Novo e que, pela sua gravidade e pelo impacto na tranquilidade e segurança de quem ali reside, justifica uma intervenção célere por parte dessa Junta de Freguesia.
Segundo os relatos recebidos, verifica-se desde há algum tempo a prática reiterada de tráfico de estupefacientes junto às entradas de habitações do bairro. Os indivíduos envolvidos têm utilizado um arbusto de grande porte como anteparo, o qual os oculta de quem circula na via pública e impede qualquer vigilância natural do espaço. Esta situação tem gerado um forte sentimento de insegurança entre os moradores, em particular em agregados com menores e com pessoas que, por razões profissionais, regressam a casa durante a madrugada. Os moradores manifestaram ainda receio fundado de represálias caso procedam a denúncias diretas, razão pela qual a presente comunicação é feita pela Associação e não identifica os residentes em causa.
Importa referir que os moradores já solicitaram, através da plataforma municipal de reporte de ocorrências, o corte dos referidos arbustos, sem que, tanto quanto é do nosso conhecimento, tenha havido até à data qualquer intervenção.
Considerando que a manutenção de espaços verdes se inclui nas competências próprias das juntas de freguesia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, na redação atual, que procedeu à reorganização administrativa de Lisboa, vimos solicitar a V. Exa. a poda ou remoção urgente da vegetação em causa, de modo a restabelecer a visibilidade a partir da via pública. Solicitamos igualmente que essa Junta avalie as condições de iluminação pública no local e, caso se revelem insuficientes, diligencie junto da Câmara Municipal de Lisboa pelo seu reforço.
Solicitamos, por fim, que a Junta de Freguesia dê conhecimento desta situação à Divisão da PSP territorialmente competente, no âmbito do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade, requerendo o reforço do patrulhamento na zona, sobretudo no período noturno, sem exposição dos moradores que reportaram a situação.
Mantemo-nos disponíveis para facultar a localização exata e registo fotográfico do local, e agradecemos desde já a atenção que V. Exa. possa dispensar a este assunto, bem como a indicação das medidas que venham a ser adotadas.
Com os melhores cumprimentos,
Rui Martins
Presidente
Vizinhos em Lisboa – Associação de Moradores
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