A associação solicita a Joana Vasconcelos esclarecimentos públicos e documentados sobre a proveniência, conservação e eventual desperdício dos azulejos históricos utilizados na obra "Real Embarcação", alertando para o risco de incentivo ao mercado de azulejos furtados e para a perda irreversível de património cultural.
A artista plástica Joana Vasconcelos publicou recentemente um reel
https://www.facebook.com/reel/1046553708026039 com a seguinte descrição:
"A viagem de Embarcação Real 🛶 Desde as primeiras etapas no Ateliê até a sua instalação nas catacumbas de @lacitadelle_vsm , a Real Embarcação traça uma viagem pela memória e transformação. Através de azulejos de cerâmica pintados à mão, Joana Vasconcelos reinterpreta um ícone português familiar, criando uma obra que ponte a herança e a expressão contemporânea. Agora à vista como parte de O Absurdo e o Sonho até 31 de outubro"
Enviada a 08.07.2026 Assunto: Pedido de esclarecimento sobre a origem dos azulejos utilizados na obra "Real Embarcação"
Exma. Senhora Joana Vasconcelos,
Vimos por este meio, na qualidade de associação de moradores dedicada à proteção do património urbano e azulejar de Lisboa, dirigir-nos a Vossa Excelência a propósito da obra "Real Embarcação", atualmente exposta na exposição "O Absurdo e o Sonho" na Citadelle de Villefranche-sur-Mer, França, e recentemente divulgada através de publicação em vídeo nas redes sociais.
Reconhecemos o valor artístico do seu percurso e a relevância internacional que confere à arte portuguesa. É precisamente por essa projeção pública que consideramos pertinente e urgente obter esclarecimentos sobre a proveniência dos azulejos históricos utilizados nesta instalação, tendo em conta que a peça é descrita como composta por azulejos de cerâmica pintados à mão que remetem para um património azulejar português identificável como histórico.
O azulejo histórico português constitui, nos termos da Lei n.º 107/2001 (Lei de Bases da Política e do Regime de Proteção e Valorização do Património Cultural), um elemento integrante do património cultural, cuja subtração não autorizada de imóveis classificados ou não classificados é ilícita quando realizada sem o devido enquadramento legal. Acresce que, desde 2017, a Câmara Municipal de Lisboa exige autorização expressa para a remoção e transporte de painéis e azulejos de fachadas e interiores, dado o valor patrimonial, histórico e identitário que estes elementos representam para a cidade e para as comunidades que com eles convivem diariamente.
Neste contexto, gostaríamos de colocar a Vossa Excelência as seguintes questões, que consideramos merecedoras de resposta pública e transparente:
Em primeiro lugar, se os azulejos utilizados na obra têm origem em fachadas ou interiores históricos, não reconhece Vossa Excelência que a sua remoção e integração numa peça artística contribui para o desenraizamento definitivo destes elementos do seu contexto original, empobrecendo cultural e historicamente os edifícios e os locais de onde foram retirados?
Em segundo lugar, caso a proveniência destes azulejos resulte de aquisições em leiloeiras, antiquários ou circuitos comerciais equivalentes, não considera que a procura gerada por este tipo de utilização artística constitui um incentivo adicional ao mercado de azulejos furtados ou ilegalmente removidos de edifícios lisboetas, alimentando assim a espiral de furto e vandalismo que a nossa associação e outras entidades têm denunciado junto das autoridades competentes?
Em terceiro lugar, não teme Vossa Excelência que esta instalação possa servir de precedente ou justificação simbólica para que outros promotores, proprietários ou entidades invoquem fins artísticos, culturais ou comerciais para legitimar futuras remoções e destruições de património azulejar em Lisboa e no restante território nacional?
Em quarto lugar, solicitamos formalmente que nos seja disponibilizada informação detalhada sobre a origem concreta de todos os azulejos de padrão e painéis figurativos utilizados na obra, incluindo documentação de proveniência, datas de aquisição e, sempre que aplicável, comprovativo de autorização legal para a sua remoção dos imóveis de origem.
Em quinto lugar, as imagens divulgadas mostram pessoas a pisar diretamente os azulejos durante o processo de montagem. Não considera Vossa Excelência que esta prática compromete de forma irreversível a integridade física de peças cerâmicas dos séculos XVII e XVIII, cuja fragilidade material é amplamente reconhecida pelos especialistas em conservação de património azulejar?
Por último, sendo previsível que nem todos os azulejos históricos adquiridos ou recolhidos para este processo criativo tenham sido efetivamente aproveitados na obra final, perguntamos quantos exemplares foram descartados, partidos ou inutilizados ao longo do processo, e qual foi o destino dado a esses fragmentos e resíduos, que representam, também eles, património irrecuperável e definitivamente perdido.
Consideramos que a transparência sobre estas questões não diminui o valor artístico da obra, mas antes reforça a responsabilidade que qualquer criador assume ao trabalhar com materiais de valor patrimonial coletivo. Agradecemos, desde já, a atenção que Vossa Excelência possa dispensar a este pedido, e ficamos disponíveis para qualquer esclarecimento adicional que se afigure necessário.
