Os moradores e utilizadores do Parque Bensaúde solicitam que a Junta de Freguesia assegure, de forma permanente e verificável, o encerramento dos portões no horário oficialmente fixado (20h00), denunciando o incumprimento reiterado que compromete a segurança, a tranquilidade pública e a confiança dos cidadãos na gestão do espaço público.
Os abaixo-assinados, moradores e utilizadores do Parque Bensaúde, vêm por este meio solicitar à Junta de Freguesia competente que seja garantido, de forma permanente e verificável, o encerramento dos portões do parque no horário oficialmente estabelecido, seja através de sistema automático de fecho, seja assegurando a presença de um funcionário responsável pelo encerramento diário.
O Parque Bensaúde dispõe de horário afixado ao público, indicando o encerramento às 20:00, criando uma legítima expectativa de cumprimento por parte da entidade gestora, nos termos dos princípios da boa administração e da confiança dos cidadãos consagrados no Código do Procedimento Administrativo. A realidade demonstra que os portões permanecem abertos durante a noite, por incumprimento reiterado de quem tem o dever de os fechar, tornando a informação afixada incoerente com a prática efetiva.
Exemplo concreto: às 00:30 do dia 13 de dezembro de 2025 encontrava-se novamente aberto o portão do Parque Bensaúde com acesso pela Estrada da Luz, apesar de o encerramento estar previsto para as 20:00. Não é claro se o portão Norte se encontra na mesma situação, mas tudo indica que o problema não se limita a um único acesso.
Mais do que a questão do ruído, esta situação configura uma óbvia e grave falta de segurança, criando condições para utilizações indevidas do espaço, comportamentos de risco e perturbação da tranquilidade pública, com impacto direto na qualidade de vida dos moradores e na segurança urbana.
Caso não exista capacidade operacional para garantir o cumprimento do horário, deve ser retirada a placa indicativa do mesmo, por uma exigência mínima de coerência administrativa e respeito pelos cidadãos.
Os subscritores defendem ainda que, logo que possível, os cidadãos que o entendam apresentem queixas individuais junto da Junta de Freguesia e da entidade responsável pela segurança do parque, como forma legítima e eficaz de pressão adicional para o cumprimento das obrigações de gestão do espaço público. Subscrevem:
Adelaide Bota Adília Saragoça Alexandre Cordeiro Ana Alves Ana Pereira Monteiro Ana Vicente António Carvalho Antonio Dias Antonio Teixeira Belinda Dias Carlos Campos Carlos Saltão Carmen Valente Cecília Buscariolli Celia Sousa Céu Brito Clarissa Maria Cláudia Rocha Clotilde Almeida Cristiano Pinto Cristina Angelo Cristina Antunes Cristina Diogo Cristina Lopes Quaresma Eduarda Pousinha Eduardo Botelho Elsa Couto Fatima Gonçalves Fatima Pereira Fernando Rosa Filipe Lopes Filomena Rosa Francisco Delgado Germano Raposo Helena Dias Henrique Carreiro Henrique Paquete Isabel André Isabel Maria Branco Isaura Santos Joana Caria Silva João Morgado José Artur Jácome Corrêa José C. Bettencourt José Coelho Virgílio José Kafka Laurinda Sanches Lena Amorim Lia Cabeleira Luísa Fernando Manuela Calado Manuela Cosme Maria Conceição Loureiro Maria De Lourdes Fernandes Maria De Lurdes Milu Maria Fernandes Maria José Goulão Maria José Mendonça Mendes Margarida Correia Marta Félix Mauro Nascimento Meta Settings Michelle Leite Cunha Miguel Xavier Pereira Mohammad Shadi Alrahabi Nanda Oliveira Nanda Silva Nuno Menezes Olga Borges Batista Paula Costa Paulo Costa Paulo Renato Patão Pedro Sousa Filipe Pedro Victorino Rita Rocha Rui Martins Rui Melro Rui Ossos Rute Barros Sara Leal Sofia Godinho Henriques Sonia Garcia Stéphane Lafitte-Ducasse Susana S. Trigo Trindade JS Vera Nunes
