Enviada a 2026.01.11 à CML: Exmos. Senhores,
A Vizinhos em Lisboa vem por este meio solicitar à Câmara Municipal de Lisboa a realização urgente de inspeções sistemáticas a bares, discotecas e estabelecimentos de diversão noturna que funcionam em caves ou espaços subterrâneos, em particular aqueles que não dispõem de saídas de emergência devidamente licenciadas, sinalizadas e operacionais.
A recente tragédia ocorrida na Suíça, num estabelecimento a funcionar em condições de segurança inadequadas, voltou a demonstrar de forma clara e trágica os riscos extremos associados a este tipo de exploração comercial. Incêndios, pânico, falhas elétricas ou simples sobrelotação transformam rapidamente espaços sem evacuação eficaz em armadilhas mortais.
Em Lisboa, esta situação não é teórica nem excecional. A Vizinhos em Lisboa já comunicou anteriormente à CML a existência de vários bares e espaços noturnos a funcionar em caves, sem saídas de emergência, muitas vezes localizados sob prédios de habitação, colocando em risco não apenas os clientes, mas também os moradores e a própria estrutura dos edifícios.
Estamos a falar de situações conhecidas, recorrentes e prolongadas no tempo, que exigem atuação preventiva e não apenas reativa após acidentes consumados. A fiscalização das condições de segurança, da legalidade do licenciamento, da lotação máxima, das vias de evacuação e da compatibilidade com uso habitacional é uma responsabilidade pública que não pode ser adiada.
Solicitamos, assim, que a Câmara Municipal de Lisboa:
- Promova inspeções regulares e extraordinárias a todos os estabelecimentos a funcionar em caves;
- Verifique a existência e funcionalidade de saídas de emergência independentes;
- Atue de forma célere sempre que sejam detetadas situações de risco grave;
- Informe publicamente sobre os resultados globais dessas ações de fiscalização.
O objetivo é simples e inequívoco: evitar que uma tragédia anunciada se repita em Lisboa.
