Análise do Ranking dos Planos Locais de Emergência das Juntas de Freguesia de Lisboa (22 de agosto de 2026)

Esta análise baseia-se no levantamento atualizado a 22 de agosto de 2026, feito site a site pela Vizinhos em Lisboa às 24 freguesias do concelho. Substitui o levantamento de julho de 2026 (já referido no texto "Lisboa e o risco sísmico"), que identificava apenas cinco freguesias com Plano Local de Emergência (PLE) publicado: o número sobe agora para oito, um crescimento que teve lugar no decurso das nossas inquirições às Juntas de Freguesia enquanto realizamos e procurávamos que fizessem a validação de dados deste estudo. Há ainda um caso adicional (Areeiro) com plano concluído mas por publicar.

Vale a pena explicar porque é que este critério de "unidade local de proteção civil" (ULPC) aparece como categoria própria: o artigo 43.º da Lei n.º 27/2006, de 3 de julho (Lei de Bases da Proteção Civil, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011 e pela Lei n.º 80/2015), permite às comissões municipais de proteção civil determinar a criação de unidades locais correspondentes às freguesias, obrigatoriamente presididas pelo presidente da junta. É importante notar, contudo, que esta mesma lei prevê planos de emergência aos níveis nacional, regional, distrital e municipal (artigo 50.º), mas não menciona expressamente um "Plano Local de Emergência" de freguesia com esse nome: ou seja, ter um PLE publicado é hoje uma boa prática que várias juntas de Lisboa adotaram por iniciativa própria, e não uma obrigação legal direta e autónoma sobre a freguesia enquanto tal.

Freguesias com plano publicado e consolidado

Oito freguesias têm hoje um PLE efetivamente publicado, localizável e avaliável em profundidade nos 20 critérios de conteúdo definidos. Eis a ordenação, do maior para o menor pontuação:

Explicando cada pontuação, freguesia a freguesia:

Olivais (151 pontos) é a freguesia mais bem posicionada, com o conteúdo mais completo de todo o levantamento: 116 dos 143 pontos possíveis nos critérios de conteúdo. Cumpre praticamente tudo o que pedimos, incluindo os pontos mais pesados (quem ativa e desativa o plano, composição e ações do Centro de Operações de Emergência, comunicação e sensibilização). Falta-lhe o mapa com carta de riscos integrada (8 pontos), as situações de risco específicas à freguesia (9 pontos), o glossário (3 pontos) e a gestão de cadáveres em situação excecional (7 pontos). Soma ainda os 5 pontos da referência a ULPC, 10 pontos por ser um plano de 2023, e 20 pontos por estar visível tanto em 2025 como em 2026.

Campo de Ourique (142 pontos) é o plano mais atualizado do grupo: a versão de 2021 foi revista em agosto de 2024, o que lhe vale os 15 pontos de atualidade mais altos entre os oito. O conteúdo (107 pontos) é sólido mas tem mais lacunas que Olivais: falta o programa de exercícios anual (8 pontos), as situações de risco específicas (9 pontos), o mapa de infraestruturas rodo e ferroviárias (5 pontos), a lista de locais de abastecimento e alojamento (7 pontos) e a gestão de cadáveres (7 pontos). Não tem pontos de ULPC. O motor de busca interno do site só passou a indexar o documento em 2026, ainda que este já existisse antes.

Alcântara (139 pontos) tem a história mais atípica do grupo. O documento, datado de 2018, esteve durante anos apenas disponível de forma indireta, arquivado no site da Assembleia Municipal de Lisboa desde 2012, sem qualquer destaque no site da própria junta. Só depois de a Vizinhos em Lisboa ter alertado para esta omissão é que, em agosto de 2026, a junta passou a publicá-lo diretamente no seu próprio site. Daí o "não" na visibilidade de 2025 e o "sim" em 2026. O conteúdo, contudo, é bom (119 pontos, o segundo mais alto), faltando apenas a caracterização socioeconómica (5 pontos), o mapa de infraestruturas (5 pontos), a lista de abastecimento (7 pontos) e a gestão de cadáveres (7 pontos). Não soma pontos de ULPC nem de atualidade acima do mínimo, precisamente porque não é claro, mesmo hoje, se este documento de 2018 continua a ser a versão em vigor como tudo indica (publicação de agosto de 2026) que sim.

Parque das Nações (134 pontos) é o único caso do grupo com um aparente retrocesso: tinha o seu PLE publicado e indexado em 2025 (10 pontos), mas o documento desapareceu do site da junta em 2026, sem qualquer indexação ou destaque atual (0 pontos em 2026). Sendo um plano de 2017, era também o mais antigo do grupo, o que lhe vale apenas 4 dos 25 pontos possíveis de atualidade. O conteúdo é, ainda assim, bastante completo (115 pontos), faltando apenas o mapa com carta de riscos (8 pontos), o mapa de infraestruturas (5 pontos), a lista de contactos privilegiados (8 pontos) e a lista de abastecimento (7 pontos).

Benfica (132 pontos) [bairrobenfica.pt] é um dos dois planos genuinamente novos do levantamento: foi enviado, a pedido da Vizinhos em Lisboa, em agosto de 2026, depois de em 2024 a junta ter anunciado que estava "a criar" um regulamento sem que este chegasse a constar do site em 2025. É por isso o plano mais recente do conjunto, valendo os 25 pontos máximos de atualidade, mas o conteúdo (92 pontos) ainda tem sete lacunas: mapa com carta de riscos, programa de exercícios anual, composição do COE, ações do COE, lista de abastecimento, glossário e gestão de cadáveres.

Alvalade (131 pontos) tem um plano de 2023, estável e visível tanto em 2025 como em 2026 (20 pontos), e soma os 5 pontos de ULPC. O conteúdo (96 pontos) cobre bem os critérios de comando e ativação, mas falta-lhe as ações do COE (9 pontos), a caracterização socioeconómica (5 pontos), a lista de equipamentos coletivos (6 pontos), o mapa de infraestruturas (5 pontos), a lista de contactos privilegiados (8 pontos), a lista de abastecimento (7 pontos) e a gestão de cadáveres (7 pontos).

Beato (122 pontos) só ficou visível online em 2026 (o documento, um regulamento de proteção civil ligado ao PLE, está datado de 2024 mas só foi publicado no site da junta em fevereiro de 2026). O conteúdo (92 pontos) segue exatamente o mesmo padrão de lacunas de Benfica: falta o mapa com carta de riscos, o programa de exercícios, a composição do COE, as ações do COE, a lista de abastecimento, o glossário e a gestão de cadáveres.

Avenidas Novas (107 pontos), o último do grupo consolidado, tem também um plano de 2026: segundo a própria junta, foi "legalmente aprovado pela CML em 19 de janeiro de 2026", e passou a estar indexado e destacado no site a partir de março de 2026. É por isso que soma os 25 pontos de atualidade máxima, mas o conteúdo (67 pontos, o mais baixo do grupo consolidado) ainda tem dez lacunas por preencher, incluindo pontos de peso elevado como os critérios de ativação (9 pontos), o programa de exercícios (8 pontos), a composição do COE (9 pontos), as ações do COE (9 pontos) e a execução nas três fases do plano (8 pontos).

Freguesias com planos recém-publicados

Olhando apenas para a data em que o PLE passou a estar efetivamente acessível ao público (e não para a pontuação total), quatro freguesias publicaram ou tornaram público o seu plano em 2025 ou 2026. Não há nenhum caso confirmado de 2025 isoladamente: todos os movimentos relevantes aconteceram em 2026.

• Benfica: plano escrito e publicado em agosto de 2026, depois de um anúncio de intenção falhado em 2024.
• Avenidas Novas: plano aprovado pela CML em janeiro de 2026 e divulgado no site da junta a partir de março de 2026.
• Alcântara: documento de 2018, mas só publicado no site da própria junta a partir de agosto de 2026 (antes disso, só existia de forma indireta e pouco visível no arquivo da Assembleia Municipal).
• Beato: documento de 2024, mas só publicado no site da junta a partir de fevereiro de 2026.

Convém distinguir estes dois tipos de "recém-publicado": Benfica e Avenidas Novas têm planos novos em conteúdo e em data; Alcântara e Beato tornaram públicos documentos já existentes, mas que estavam, até há pouco tempo, praticamente inacessíveis aos moradores.

Ter um PLE atualizado importa por razões concretas, não apenas simbólicas. Um plano desatualizado tende a arrastar consigo informação prática que deixou de ser válida: contactos que mudaram, listas de equipamentos que fecharam ou abriram entretanto, ou composições de equipas de emergência com pessoas que já não estão no cargo. O Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico na Área Metropolitana de Lisboa (PEERS-AML-CL), por exemplo, está por rever desde 2009 e ainda menciona operadoras de telecomunicações que já não existem, como a TMN e a Optimus, segundo alertou publicamente em 2024 o presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil. Um PLE de freguesia desatualizado corre exatamente o mesmo risco, à escala local: pode instruir os moradores a contactar uma entidade que já não responde, ou a dirigir-se a um ponto de encontro que entretanto deixou de existir. Por isso, mesmo sendo ainda incompletos em conteúdo, os planos de 2026 de Benfica e Avenidas Novas partem de uma base de atualidade mais sólida do que planos com muito mais conteúdo, mas escritos há sete ou oito anos, como o de Parque das Nações.

Freguesia com plano elaborado mas não publicado

Areeiro (81 pontos) é o único caso deste tipo identificado no levantamento. Segundo informação obtida junto da própria junta a 7 de agosto de 2026, o plano já está redigido e foi enviado à Câmara Municipal de Lisboa, encontrando-se ainda em análise nos serviços municipais, a aguardar aprovação. O conteúdo já avaliável somou 81 pontos, um valor respeitável mesmo sem ULPC nem pontos de atualidade ou visibilidade (porque, não estando publicado, nenhum destes três critérios se aplica ainda). Cumpre já critérios de peso elevado como a competência de ativação e desativação, a composição e ações do COE, os pontos de encontro, a execução nas três fases do plano, a comunicação e sensibilização, a caracterização socioeconómica, a lista de contactos privilegiados e os enquadramentos legais. Falta-lhe saber, sobretudo, quando é que a aprovação da CML se conclui: sem essa aprovação, o plano continua sem força prática junto dos moradores, por mais completo que esteja no papel.

Freguesias com apenas referência a ULPC, sem plano publicado

Seis freguesias têm alguma referência a uma Unidade Local de Proteção Civil, mas nenhum PLE publicado ou avaliável:

• São Vicente (5 pontos)
• Ajuda (5 pontos)
• Campolide (5 pontos): a junta afirma, na sua própria página de proteção civil, que o plano existe, mas o documento em si não consta do site.
• Misericórdia (5 pontos)
• Santo António (5 pontos)
• Lumiar (2 pontos): a referência encontrada é mais ténue do que nas restantes cinco freguesias deste grupo, o que se reflete numa pontuação de ULPC mais baixa.

Nestes seis casos, existe pelo menos uma estrutura nomeada (com o presidente de junta a presidi-la, nos termos do artigo 43.º da Lei n.º 27/2006), mas falta o instrumento que lhe dá conteúdo operacional: sem um PLE publicado, não é claro para os moradores destas freguesias quem ativa a resposta a uma emergência, que critérios a desencadeiam, nem onde se encontram os pontos de encontro ou os contactos privilegiados.

Freguesias sem qualquer indício de plano ou unidade local de proteção civil

Nove freguesias não têm, no levantamento atual, nem PLE publicado nem qualquer referência a ULPC: Penha de França, São Domingos de Benfica, Belém, Carnide, Estrela, Santa Clara e Santa Maria Maior não apresentam qualquer indício, nem de plano nem de estrutura.

Duas das nove merecem, no entanto, uma nota à parte, por haver alguma informação adicional que as distingue de um simples "zero":

• Marvila: segundo resposta da própria junta, de 8 de agosto de 2026, "a Freguesia de Marvila não dispõe de um Plano Local de Emergência próprio, no entanto, estamos a proceder à criação de uma unidade local de proteção civil, em articulação com o Município de Lisboa", citando ainda estar a ultimar o regulamento e o procedimento de contratação pública para recolocação da antena do SMPC retirada devido às obras do novo Hospital. Há, portanto, um processo em curso, ainda que sem qualquer instrumento publicado até à data.
• Arroios: o motor de busca interno do site encontrou uma referência textual ao tema, mas não a nenhum documento em concreto, o que a folha de trabalho da “Vizinhos em Lisboa” assinala como preocupante nos dois sentidos possíveis, seja porque o plano não existe, seja porque existe mas não foi publicado.

Recomendações a todas as juntas de freguesia de Lisboa

Às freguesias sem qualquer plano

Às sete freguesias sem qualquer indício de plano ou de ULPC (Penha de França, São Domingos de Benfica, Belém, Carnide, Estrela, Santa Clara e Santa Maria Maior), parece-nos que o primeiro passo razoável seria formalizar uma unidade local de proteção civil, nos termos do artigo 43.º da Lei n.º 27/2006, junto da comissão municipal de proteção civil, e só depois avançar para um PLE completo. Não é preciso partir do zero: os planos já publicados por Olivais, Alvalade ou Campo de Ourique podem servir de referência de estrutura, adaptando depois o conteúdo ao perfil de risco concreto de cada freguesia. A Marvila e à Arroios, que já têm algum processo em curso ou pelo menos referido, sugerimos que essa informação passe a constar de forma clara e pública no respetivo site, para que os moradores não fiquem, como hoje, sem qualquer sinal visível de que o tema está a ser tratado.

Às freguesias com ULPC referenciada mas sem plano

A São Vicente, Ajuda, Campolide, Misericórdia, Santo António e Lumiar, que já têm uma estrutura nomeada mas nenhum plano publicado, parece-nos que a prioridade é diferente da do grupo anterior: já existe, em princípio, quem presida à unidade local (o presidente de junta, por força da lei), pelo que o esforço que falta é sobretudo o de redigir e publicar o documento que dá corpo operacional a essa estrutura. À Campolide sugerimos, em particular, publicar efetivamente o documento a que a própria página do site já faz referência, já que hoje a informação existe em anúncio mas não em conteúdo acessível.

Às freguesias com plano publicado mas desatualizado ou mal indexado

A Parque das Nações, cujo plano desapareceu do site entre 2025 e 2026, sugerimos restaurar de forma permanente a publicação do documento, e rever o seu conteúdo, que é de 2017 e por isso o mais antigo de todo o grupo consolidado. A Alcântara e a Beato, cujos planos só se tornaram visíveis no site oficial da própria junta em 2026 (depois de anos arquivados noutro sítio ou sem qualquer destaque), sugerimos manter essa publicação de forma estável e destacada, e não apenas indexável por acaso a quem souber onde procurar. De um modo mais geral, parece-nos que talvez fizesse sentido a Câmara Municipal de Lisboa considerar um ponto de contacto ou repositório central onde todos os PLE de freguesia estivessem sempre acessíveis, para que a visibilidade de um plano não dependa exclusivamente da manutenção do site de cada junta.

A todas as freguesias, incluindo as mais bem posicionadas

Mesmo nas oito freguesias com plano consolidado, há lacunas de conteúdo que se repetem com uma regularidade que nos parece reveladora, e que valeria a pena todas revisitarem, incluindo Olivais, o plano mais completo do levantamento:

• A gestão de cadáveres em situação excecional está ausente em sete dos oito planos consolidados (só Parque das Nações a inclui), sendo esta talvez a lacuna mais significativa de todo o levantamento, por se tratar de uma área sensível com impacto sanitário, operacional e reputacional direto.
• O mapa com carta de riscos integrada, que liga o território ao perigo e à vulnerabilidade concretos da freguesia, falta em cinco dos oito planos (Olivais, Parque das Nações, Benfica, Beato e Avenidas Novas).
• A lista de locais de abastecimento de água, alimentação, agasalho e alojamento falta em quatro dos oito planos (Campo de Ourique, Benfica, Alvalade e Avenidas Novas).

Sugerimos ainda que todas as juntas, mesmo as mais bem posicionadas, adotem um ciclo regular de revisão do PLE, por exemplo de dois em dois anos, precisamente para evitar que um plano hoje completo se torne, daqui a uma década, tão desatualizado como o Plano Municipal de Emergência de Lisboa, que continua por rever desde 2017, ou como o PEERS-AML-CL, sem revisão desde 2009. Um plano de emergência só cumpre a sua função enquanto instrumento vivo, e não como documento arquivado.

Metodologia de pontuação

Esta metodologia, definida na folha "Pontuação" da própria tabela (ver abaixo), trata cada critério de conteúdo do PLE como um requisito verificável, com um peso de 3 a 10 consoante a sua importância operacional. A isto somam-se pontos por referência a uma Unidade Local de Proteção Civil (ULPC), pela atualidade do plano (quanto mais recente, mais pontos, até 25 para um plano de 2026) e pela visibilidade online confirmada em 2025 e em 2026 (10 pontos por cada ano em que o plano se encontrava efetivamente publicado e localizável). O ranking de cada freguesia é a soma direta destes elementos.

Notas de Verificação:

Todos os dados relativos às 24 freguesias (pontuações, anos dos planos, notas sobre publicação e indexação) foram extraídos diretamente da folha de cálculo "Planos Locais de Emergência das Juntas de Freguesia de Lisboa em agosto de 2026" https://docs.google.com/spreadsheets/d/1kfKv6SSfilx4Y0cxHjkhhcJPdmckw03yFkvmY362dWo/edit?usp=sharing, e os cálculos de pontuação foram confirmados a partir dos pesos definidos na folha "Pontuação", confirmando que coincidem com a coluna de ranking em todos os 24 casos. As referências legais foram verificadas diretamente nos textos consolidados disponíveis em pgdlisboa.pt e no Diário da República Eletrónico (DRE): confirmou-se que a Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, é a Lei de Bases da Proteção Civil em vigor, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011 e pela Lei n.º 80/2015, e que o seu artigo 43.º prevê a criação de unidades locais de proteção civil ao nível da freguesia, presididas pelo presidente de junta; confirmou-se também que o Decreto-Lei n.º 134/2006 (SIOPS), citado como referência de enquadramento na folha de pontuação, foi entretanto revogado pelo Decreto-Lei n.º 90-A/2022, de 30 de dezembro, pelo que qualquer referência futura ao SIOPS deve ter em conta este diploma mais recente. A informação sobre o PEERS-AML-CL e sobre o Plano Municipal de Emergência de Lisboa retoma factos também confirmados no documento "Lisboa e o risco sísmico" da Câmara Municipal de Lisboa.