Enviada à CML a 26.02.23 Exmos. Senhores,
Estamos por este meio a apresentar um alerta relativamente ao estado de conservação da pala existente no edifício da Assembleia Municipal de Lisboa.
Conforme se pode verificar na imagem anexa, é visível: Degradação do betão, com fissuras e zonas de destacamento; Manchas de humidade e infiltrações, indício de perda de integridade estrutural; Fixação precária de elementos metálicos e do mastro da bandeira, sujeitos a esforço constante pelo vento e Possível risco de queda de fragmentos sobre o passeio público.
Trata-se de um local com circulação pedonal frequente, incluindo moradores, trabalhadores, eleitos locais e visitantes. A eventual queda de partes da estrutura, reboco ou componentes metálicos representa um risco direto para a integridade física dos peões.
Recordo que a Câmara Municipal tem o dever de garantir a segurança estrutural dos seus edifícios, especialmente quando estes se encontram sobre espaço público. A omissão de manutenção preventiva pode configurar responsabilidade por danos, caso venha a ocorrer um acidente.
Assim, solicita-se:
1. Vistoria técnica urgente à pala e respetiva estrutura;
2. Avaliação do estado do betão e das ancoragens;
3. Caso se confirme risco, delimitação imediata da zona pedonal até resolução definitiva;
4. Informação pública sobre as medidas adotadas.
Aguardamos resposta formal no prazo legal.
