"Vimos por este meio solicitar a realização de uma vistoria técnica urgente por parte da UIT Centro Histórico a um muro localizado na Tapada das Necessidades, confrontando com a Rua Capitão Afonso Pala.
No local são visíveis destacamentos relevantes de reboco e de elementos de alvenaria, com queda de fragmentos para o passeio público, conforme documentado em fotografia. Trata-se de uma zona com circulação pedonal regular, pelo que existe um risco efetivo para a integridade física de quem ali passa, agravado pela proximidade imediata do muro ao passeio e pela inexistência de qualquer proteção provisória ou sinalização de perigo.
Enquanto coletivo de moradores organizado no âmbito do Vizinhos em Lisboa – núcleo da Estrela, entendemos que esta situação configura um problema de segurança pública que carece de avaliação técnica célere. Nos termos do Código do Procedimento Administrativo e das competências municipais em matéria de conservação do edificado, segurança do espaço público e prevenção de riscos, solicitamos que seja avaliado o estado de conservação do muro e determinado o respetivo grau de perigosidade.
Questionamos igualmente que medidas podem e devem ser adotadas pela Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente a notificação do proprietário, a imposição de obras de consolidação ou reparação, a colocação de proteções provisórias no espaço público ou, se necessário, o recurso a mecanismos legais de intervenção coerciva para salvaguarda da segurança
de pessoas e bens.
Atenta a natureza do risco identificado, solicitamos que este pedido seja tratado com caráter prioritário e que nos seja prestada informação sobre as diligências realizadas e as decisões a adotar"
Enviada à CML com CC da JFE a 2026.01.04
Fotografia de
