Consulte o histórico factual do novo Parque Urbano do Alto do Duque.
Vizinhos de BelémNos últimos dias, temos recebido dezenas e-mails, comentários e mensagens de Vizinhos que nos questionam sobre a suposta a mudança de planos da Câmara Municipal de Lisboa para o antigo Aquaparque do Restelo.
Em suma, esta dúvida legítima decorre de uma publicação de José António Cerejo nas redes sociais e de uma notícia do site Polígrafo publicada logo de seguida, em que erradamente se faz crer que o novo Parque Urbano do Alto do Duque não existirá, por ter sido aprovada uma concessão de duas salas no interior de um dos edifícios inseridos no Parque.
Perante a evidente contradição entre estas alegações e as informações que a Direção Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia (DMAEVCE) tem dado aos Vizinhos de Belém, procurámos saber o que se passava.
A resposta foi a que esperávamos e esta página visa comprová-lo. Em resumo:
O que é que vai encontrar nesta página?
- O trágico passado do Aquaparque
- A devolução do Aquaparque a Monsanto
- Devolução da área ocupada pelas piscinas a Monsanto
- Reabilitação dos edifícios do Aquaparque para parque infantil
- O impasse da inauguração e a pandemia
- O futuro do Parque Urbano do Alto do Duque
- Conclusão sobre o futuro do Aquaparque
O trágico passado do Aquaparque
Até hoje, é impossível pensar no Aquaparque do Restelo sem lembrar a tragédia que aconteceu em 1993. Poupamos os Vizinhos aos contornos chocantes desse momento negro da história do país e iremos focar-nos nos anos mais recentes.
A devolução do Aquaparque a Monsanto
Dado o contexto trágico do passado do Aquaparque, sempre foi consensual a sua demolição. Assim, ultrapassados os conflitos legais que impediram qualquer tipo de intervenção naquela área durante décadas, procurou-se devolver aquela área ao Parque Florestal de Monsanto.
A Câmara Municipal de Lisboa procurou vários moldes para o fazer, dadas as enormes despesas que a renaturalização da área acarretava. Chegou a ser atribuída uma concessão a uma empresa privada para a criação de um parque temático, mas o projeto nunca avançou.
Assumiu, então, a própria autarquia a responsabilidade pelas empreitadas necessárias.
As empreitadas anunciadas eram:
- Devolver os 9 hectares vedados e ocupados pelas piscinas ao Parque Florestal de Monsanto.
- Reabilitar o edifício principal da entrada do Aquaparque e pequenas construções adjacentes para servirem de parque infantil coberto e entrada neste novo Parque Urbano.
Devolução da área ocupada pelas piscinas a Monsanto
Em maio de 2018, o Vereador José Sá Fernandes confirmou à agência Lusa que os trabalhos de demolição das piscinas, para devolução da área que ocupavam ao Parque Florestal de Monsanto, avançavam a bom ritmo:
- “Houve uma primeira fase de renaturalização, retirada das piscinas, pôr prado, plantar árvores, construir um parque infantil cá fora, está feito”, disse na altura o Vereador José Sá Fernandes. No local também existe um anfiteatro que a autarquia lisboeta pretendia utilizar para coisas informais e pequenos concertos durante o dia.
- “Aproveitámos estes pequenos edifícios que havia para fazer na mesma um parque infantil, mas coberto, que é uma coisa que faz falta em Lisboa, haver sítios que tenham cobertura para quando está mau tempo, chuva, vento, para as pessoas poderem usufruir”, explicou o autarca responsável pela Estrutura Verde.
- “É um espaço aberto para as famílias, é para estar aberto todos os dias. Acho que vai ficar muito agradável. O objetivo é as pessoas usufruírem, não só da natureza, mas também da brincadeira. Esta vai ser a conquista de uma nova parte de Monsanto”, acrescentou José Sá Fernandes.
Já no final dos trabalhos de demolição das piscinas, foram feitas filmagens aéreas que permitem comprovar que, depois das demolições das piscinas, permaneceu por restaurar o edifício principal do antigo Aquaparque e as construções adjacentes.
Reabilitação dos edifícios do Aquaparque para parque infantil
Só a 15 de fevereiro de 2018 avançou finalmente a empreitada de reabilitação dos edifícios do Aquaparque para a construção do prometido parque infantil coberto (empreitada n.º 41/16/DMEVAE/DEV/DCREV).
Na Reunião Pública Descentralizada da Câmara Municipal de Lisboa para a freguesia de Belém, a 11 de julho de 2018, o Vereador José Sá Fernandes respondeu às questões que foram colocadas sobre as obras que tinham iniciado.
O projeto dessa empreitada foi então divulgado, prevendo um parque infantil público dividido por quatro faixas etárias, com equipamentos adequados a cada idade — bebés, pré-escolar, escolar e adolescentes — e uma área ajardinada, uma cafetaria e casas de banho, ficando também apto para a realização de festas de aniversário.
Além do edifício principal, estava prevista também a colocação de mesas de matraquilhos, mesas para jogos de tabuleiro e equipamentos de fitness no exterior, protegido por telheiros.
O impasse da inauguração e a pandemia
Também numa Reunião Pública Descentralizada da Câmara Municipal de Lisboa para a freguesia de Belém, a 11 de setembro de 2019, foi questionado o Presidente Fernando Medina sobre o estado da empreitada e a data prevista de inauguração.
Depois de concluída a empreitada, já no verão de 2019, muitos Vizinhos esperavam a rápida inauguração do espaço que tinha sido reabilitado. Na altura, o Executivo esclareceu que duas salas no interior no edifício principal ainda teriam de ir a hasta pública, para serem concessionadas a entidades privadas, que explorariam uma cafetaria e um espaço para organização de festas de aniversário infantis.
Enquanto preparava o lançamento para a hasta pública, a Câmara Municipal de Lisboa disse que ainda aguardava que a EDP Distribuição e a EPAL executassem as empreitadas necessárias para servir adequadamente o edifício principal com eletricidade e água.
Posteriormente, enquanto decorriam essas empreitadas, foram roubados os splits de ar condicionados instalados no edifício, que levaram a Polícia Municipal a estar presente 24 horas no local desde o final de 2019.
Só na 130.ª Reunião Pública da Câmara Municipal de Lisboa, a 27 de maio de 2020, o Vereador José Sá Fernandes conseguiu lançar a Proposta n.º 80/2020 relativa à “Concessão de uso privativo de uma parcela delimitada de terreno na antiga Quinta de Santo António (Ex-Aquaparque), incluindo os edifícios, as construções, os equipamentos e a área envolvente, sita na Avenida das Descobertas, no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa”.
No entanto, lamentavelmente, a proposta foi Adiada (por ser do domínio privado da Câmara, de acordo com vários Vereadores presentes na Reunião) e não voltou a aparecer em nenhuma ordem de trabalhos.
O futuro do Parque Urbano do Alto do Duque
Já recuperado e com um atraso na inauguração de quase 2 anos, somos confrontados com um Parque Urbano na nossa freguesia pronto a inaugurar mas, ironicamente, ao abandono devido a esta soma de circunstâncias burocráticas.
As circunstâncias da pandemia, que entretanto se somou a todas essas burocracias, aumentaram o risco financeiro inerente à exploração comercial de equipamentos como este, levando a um consequente desinteresse. Assim, evitando que o parque continue ao abandono por não ter quem explore duas das salas inseridas num dos edifícios inseridos naquele recinto, propôs-se uma alternativa.
O público-alvo que foi definido desde o início para este Parque Urbano sempre foi claro: as crianças. Basta, para comprovar tal, consultar o plano geral do projeto e o detalhe das empreitadas referenciadas em epígrafe.
Assim, a proposta alternativa foi sediar uma escola para aprender a andar de bicicleta nos locais outrora pensados para uma cafetaria e sala de festas de aniversário.
A proposta foi aprovada em Reunião de Câmara e será estabelecido um protocolo de cedência do espaço durante 25 anos à Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) e ao Núcleo Cicloturista de Alvalade (NCA), entidades às quais competirá criar o Centro de Formação e Aprendizagem para o Uso da Bicicleta.
Segundo o protocolo, a instalação do centro velocipédico tem três fases.
- Na primeira fase começará a funcionar a escola com “preços para alunos abaixo dos valores atualmente praticados no mercado”.
- Para a segunda fase está prevista a criação de uma loja, uma oficina, parqueamento para bicicletas, uma cafetaria e estruturas para lavagem e aluguer de bicicletas.
- Na terceira fase está contemplada a instalação de um quiosque e de um novo parque infantil no exterior.
O protocolo dá o direito à FPCUB e ao NCA de começarem a pagar despesas correntes (água, electricidade, etc.) “a partir da segunda fase do projeto” e estabelece uma renda mensal:
- de 80 euros durante a primeira fase;
- e de 2300 euros a partir do segundo ano da segunda fase.
Conclusão sobre o futuro do Aquaparque
Tendo em conta o faseamento proposto, podemos concluir que, no curto prazo, nenhum dos intuitos inicialmente anunciados será comprometido ou desvirtuado.
As valências que serão conferidas por estas entidades ao Parque Urbano do Alto do Duque até serão mais diversificadas e apropriadas do que as inicialmente propostas, pelo que é justo antever-se uma maior dinamização do Parque.
Compreendemos, contudo, que a não-realização de um concurso público anunciado e adiado possa suscitar alguma consternação. Mais ainda nos surpreende que um projeto meritório como o do Parque Urbano não tenha merecido uma comunicação mais regular e assertiva, que permitisse a todos ter acesso à mesma quantidade e qualidade de informação.
Acima de tudo, neste momento, esperamos que se concretize a inauguração em setembro e que de futuro seja feito um esforço para melhor comunicar e anunciar estas iniciativas.
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